Política de Privacidade da Conta Poupe
Esta Política explica, em linguagem simples, quais dados pessoais tratamos na Conta Poupe, por quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD").
1. Controlador e encarregado
- Controlador: 54.081.365 MOISES SILVANO BARBOSA (MEI), CNPJ 54.081.365/0001-17, São Paulo/SP.
- Encarregado pelo tratamento de dados (DPO, art. 41): [email protected].
2. Quais dados tratamos e para quê
| Categoria | Exemplos | Finalidade | Base legal (art. 7º) |
|---|---|---|---|
| Cadastro | nome, e-mail, foto (se vier do Google), senha guardada apenas como hash | criar e manter sua conta; identificar você nos produtos | execução de contrato (inc. V) |
| Aceite | versão dos Termos e desta Política, data, IP e navegador no momento do aceite | comprovar o consentimento e o contrato | obrigação legal e execução de contrato |
| Segurança | IP, navegador/dispositivo, data e hora de acesso, registros de login, identificadores de sessão, chaves de passkey (apenas a parte pública), segredo do app autenticador (cifrado) | autenticar, prevenir fraude e abuso, limitar tentativas, auditar | legítimo interesse (inc. IX) e obrigação legal (Marco Civil, art. 15) |
| Produtos conectados | quais produtos Poupe você autorizou e quando | permitir e revogar o acesso dos produtos à sua conta | execução de contrato |
| Conta Google (opcional) | identificador, nome, e-mail e foto fornecidos pelo Google | entrar sem senha | execução de contrato, a seu pedido |
Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros. Os cookies da Conta Poupe servem apenas para manter sua sessão e proteger contra falsificação de requisições.
3. Com quem compartilhamos
- Produtos Poupe em que você entra: recebem identificador, nome, e-mail e foto. Cada produto tem a própria política.
- Operadores de infraestrutura: Fly.io (servidores e banco de dados), Cloudflare (rede e proteção), Brevo (envio de e-mails transacionais). Os dados podem ser processados em servidores fora do Brasil, com cláusulas contratuais de proteção (art. 33).
- Google, apenas se você optar por entrar com a conta Google.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais.
4. Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro: enquanto a conta existir.
- Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (art. 15), ou mais se houver ordem legal.
- Registros de aceite dos Termos: pelo prazo de prescrição legal, mesmo após a exclusão da conta, como prova do contrato.
- Sessões: expiram em 30 dias sem uso; você pode encerrá-las antes em Minha conta.
5. Seus direitos (art. 18)
Você pode, a qualquer momento: confirmar que tratamos seus dados; acessá-los e baixar uma cópia; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação; saber com quem compartilhamos; revogar o consentimento; e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.
A maior parte disso você faz sozinho em Minha conta: editar nome, trocar senha, revogar produtos e sessões, baixar seus dados em JSON e excluir a conta. Para o restante, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias e podemos pedir confirmação de identidade. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Segurança
Senhas são guardadas apenas como hash forte; segredos de verificação em duas etapas e chaves sensíveis ficam cifrados; o tráfego é sempre por HTTPS; sessões e tentativas de login são limitadas e auditadas. Em caso de incidente de segurança com risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD, conforme o art. 48.
7. Crianças e adolescentes
A Conta Poupe não é destinada a menores de 18 anos sem representação legal. Se soubermos de uma conta criada em desacordo com isso, ela será removida.
8. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Avisaremos sobre mudanças relevantes e, quando a lei exigir, pediremos novo aceite. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo.